No final de 1943, mais precisamente em 5 de novembro, fundaram a Sociedade de Cultura Musical da Paraíba. Estabeleceram sua primeira sede na casa número 30 da Praça Rio Branco, no centro de João Pessoa, conhecida como Casa do Erário. Atualmente, essa casa abriga a Casa do Patrimônio. A atuação dessa sociedade terá grande relevância e impacto nos capítulos seguintes, uma vez que mudou a forma de praticar música na Paraíba.

A iniciativa de criar a SCM partiu de um grupo de entusiastas da boa música e tinha como objetivo difundir a arte musical erudita, visando resgatar seu prestígio, que havia sido relegado a um plano secundário. Iniciativas desse tipo sempre encontraram pouco apoio no meio cultural local, porém, a sociedade contava com a colaboração franca dos associados e esperava a participação ativa do povo pessoense (A União, 1943).

A Sociedade de Cultura Musical da Paraíba: pioneirismo e paixão em meio ao caos da década de 1940

A criação da SCM contou com a participação de doze pessoas, entre elas Afonso Pereira da Silva, Augusto Simões, Oduvaldo Batista, Durvanil Carvalho, Vinícius Fonseca, Hildebrando Assiz, Hamilton Pequeno, Carlos Romero, Luiz Hugo Guimarães, Sílvio Browne Ribeiro, Almir de Araújo Sá e Cleantho da Câmara Torres. Posteriormente, agregaram outros nomes como Baldomiro Souto, Geraldo Barakuhy, Juarez da Gama Batista, Paulo Navarro, Péricles Leal, João Pereira Gomes, Domingos de Azevedo Ribeiro, Olívio Pinto, Cláudio Leite e João da Veiga Cabral ao grupo. Professores, jornalistas, estudantes e outros profissionais compunham esse grupo, e eles buscavam popularizar a música erudita por meio de conferências, congressos, audições e concertos, além de incentivar a criação de orquestras locais.

A criação da Sociedade de Cultura Musical da Paraíba representa um marco na história da música no estado, sendo uma iniciativa pioneira que contribuiu para popularizar a música erudita e promover seu reconhecimento, mesmo em tempos de grandes desafios e transformações.

Em carta de 26 de fevereiro de 1947, ao interventor Federal no estado José Gomes da Silva, o professor Afonso Pereira da Silva, então presidente da sociedade de cultura musical, reforçava as nossas ideias sobre a prática musical antes da sua criação:

A cultura musical, na Paraíba, mal consta, (sem fazer injustiça a iniciativas já mortas fecha parêntese, nos recintos trancados das aulas de piano e violino, de esforçados professores anônimos. Os concertos e recitais, cujos ingressos se distribuem não raro de graça, pelo governo ou por seus patrocinadores, não tiveram repercussão permanente (Silva, 1947).

A Gênese e Evolução da Sociedade de Cultura Musical

Na Paraíba, uma elite econômica praticava a música erudita porque tinha condições de adquirir instrumentos musicais, especialmente pianos, pagar por aulas particulares ou frequentar a Escola de Música Antenor Navarro. O Maestro Gazzi de Sá criou essa escola em 1931 com apoio financeiro do governo estadual.

Na década de 1940, o ensino de arte refletia uma tendência tradicional da Escola Nova, que enfatizava a copia, os modelos e dava importância ao desenho, em detrimento de outras linguagens artísticas como a música e o teatro. O foco era preparar os indivíduos para o trabalho, com ênfase nas habilidades técnicas e na preocupação com o produto final.

Ecos da cultura que mudam diretrizes

Em 1946, a Constituição estabeleceu a elaboração de um estatuto que definisse as diretrizes e bases da Educação Nacional. No entanto, apenas em 1961 foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), número 4.024/61. Essa lei estabelecia que o ensino primário deveria priorizar o ensino da leitura, da linguagem oral e escrita, seguidos de aritmética, geografia, história do Brasil, ciências, desenho, canto orfeônico, educação física e ensino religioso, este último facultativo aos alunos. Enquanto isso, Afonso Pereira, desde 1943, já unificava as múltiplas linguagens como princípio educativo.

A criação da SCM foi uma iniciativa ousada e corajosa por parte desses pioneiros e fundadores.

No final de 1962, a recém-federalizada Universidade Federal da Paraíba criou o Departamento Cultural (DC), que reunia três setores importantes da arte: artes plásticas, música e teatro. Em 1963, o setor de música já estava em funcionamento, oferecendo cursos de violino, teoria e solfejo. O DC contava também com um conjunto de câmara composto por violinistas como Reino Visani (professor de violino e diretor do Conservatório Paraibano de Música, criado e mantido pela SCM), Arlindo Teixeira, Piero Savieri, Emílio Sobel e a pianista Germana Vidal (Assis, 1967). Todos esses músicos atuavam em conjunto com o Conservatório Paraibano de Música.

Embora a educação artística tenha se tornado obrigatória nas escolas com a Lei número 5.692/71, que fixava as diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus, a LDBEN de 1971 não especificava quais linguagens artísticas deveriam ser obrigatórias, deixando a escolha a critério das instituições de ensino. Muitas delas optaram por focar apenas nas artes plásticas, negligenciando outras modalidades artísticas.

No entanto, somente em agosto de 2008, com a Lei número 11.769, a música se tornou conteúdo obrigatório na Educação Básica. Essa lei estabeleceu um prazo de três anos para que as escolas, se adaptassem às exigências, garantindo assim a oferta do ensino musical.

Notas de uma revolução cultural

A criação da SCM foi uma iniciativa ousada e corajosa por parte desses pioneiros e fundadores. Em 1943, o mundo vivia momentos de turbulência, com a Segunda Guerra Mundial ainda em curso (1939-1945). Esse contexto geopolítico dividiu as nações entre blocos e exigiu posicionamentos políticos e econômicos. O Brasil, inicialmente neutro, acabou se juntando aos Aliados em 1942. Durante esse período, vários paraibanos foram convocados para lutar pelo país, incluindo Afonso Pereira da Silva, Domingos de Azevedo Ribeiro e Luiz Hugo Guimarães, que foram membros fundadores da Sociedade de Cultura Musical. Enquanto isso, outros paraibanos acompanhavam os desdobramentos do conflito por meio de notícias nos jornais e rádios.

Em 1943, o interventor federal da Paraíba era Ruy Carneiro (1940 – setembro de 1945), indicado pelo presidente Getúlio Vargas. Durante seu governo, a SCM obteve personalidade jurídica, com o registro número 8.012, em junho de 1945. Em julho do mesmo ano, a SCM foi reconhecida como entidade de utilidade pública estadual, sob o número 590. Essa condição permitia que a sociedade recebesse subvenção oficial, conforme a Lei número 89, de 7 de agosto de 1948.

Dessa forma, a criação da Sociedade de Cultura Musical da Paraíba representa um marco na história da música no estado, sendo uma iniciativa pioneira que contribuiu para popularizar a música erudita e promover seu reconhecimento, mesmo em tempos de grandes desafios e transformações.